O colapso ambiental observado no verão do Rio
de Janeiro não ocorreu por acaso, reflete por um lado o despreparo dos poderes
municipal e estadual para solucionar problemas ambientais, por eles mesmos
produzidos, e por outro lado uma história perversa de agressões que passou por
obras de aterros, drenagens, dissecação de ecossistemas e poluição entre
outras.
De forma oportunista,
aproveitando a última mortandade de peixes, e o espaço na mídia, tentam impor
uma obra projetada pela COPPE para a Prefeitura do Município do Rio de Janeiro
de alargamento e abertura permanente do Canal do Jardim de Alah, orçada em
cerca de U$ 40 milhões, que executada liquidará a Lagoa Rodrigo de Freitas como
ambiente natural (embora impactado e situado em área urbana) e modificar
significativamente as praias do Arpoador, Ipanema e Leblon.
Por ser a Lagoa Rodrigo
de Freitas um patrimônio público e a modificação irreversível de um
ecossistema, ato ilegal, passível de enquadramento em diversos instrumentos
jurídicos, inclusive a Lei Federal dos Crimes Ambientais (Lei 9605/97), as
entidades ambientalistas da APEDEMA (Assembléia Permanente das Entidades de
Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro) através de suas coligadas e outras
entidades, vem a público manifestar-se.
São previstos diversos impactos da obra de abertura permanente e
alargamento do Canal do Jardim de Alah:
Aumento da salinização – A lagoa se tornará
um braço de mar, passando a ser com ele permanentemente conectado. Com isto
perderá a característica típica das lagunas costeiras de troca de águas
doce/salobra/salgada. Em decorrência, desaparecerão todos os organismos típicos
de água salobra. Os organismos remanescentes serão predominantemente de
visitantes. Haverá impactos na pesca. O lençol freático do entorno da lagoa
poderá ser salinizado afetando a vegetação do Jardim Botânico, do Parque Lage e
de outras áreas. Os manguezais reintroduzidos na orla da lagoa
(renaturalização) deverão ser afetados.
Rebaixamento do nível d’água da lagoa – Por estar o leito da lagoa acima do nível médio do mar, e com as
obras, passar a estar com ele direta e facilmente conectado, responderá a todos
os ciclos de marés. Com a maré baixa, amplas faixas do lodo do fundo ficarão
expostas (estas áreas serão aterradas?, como vem sendo feito até hoje?).
Situação parecida passou a ser observada nas lagoas de Piratininga e Itaipu
depois da abertura do Canal de Itaipu. Os manguezais mais uma vez serão
atingidos.
Criação de ilhas, bancos e/ou coroas – Com as obras haverá aumento da capacidade de transporte de
sedimento que tenderá a ser redistribuído ao longo do canal e margens próximas.
O projeto prevê ainda a construção de um extenso molhe (a pretexto
de proteção do canal permanente), que isolará as praias de Ipanema e Leblon e
produzirá a “engorda” (aterros) das praias do Arpoador e do Leblon. Com o molhe será alterado o sistema de circulação e transporte
costeiro ao longo da enseada. Serão criadas duas células distintas de
circulação e transporte de sedimentos (areias). Áreas de erosão e de
sedimentação surgirão induzidas pelas obras. Enfim o sistema natural de
transporte de sedimentos será radicalmente modificado.
Com a engorda das praias do Arpoador e Leblon serão produzidos os
impactos:
Alteração do perfil natural das praias. Alteração do padrão de
ondas, afetando drasticamente o surfe no Arpoador, (berço nacional do surfe).
Alteração do padrão de arrebentação das ondas, expondo pessoas a riscos.
Impactos na área das jazidas das areias a serem utilizadas. Impactos na fauna.
Impactos na área de jazida a ser utilizada.
O retorno, poucos dias
após a mortandade de peixes, da taxa de oxigênio nas águas da lagoa a níveis
normais (sem as obras) prova que o ecossistema está vivo e que as GRANDES OBRAS
QUE DANIFICARÃO IRREVERSIVELMENTE O ECOSSISTEMA SÃO DESNECESSÁRIAS.
O grande volume de peixes
mortos 130 toneladas (que já chegou a cerca de 500 toneladas na década de 70),
que impressionou o governador Garotinho, revela por outro lado a elevada
produtividade biológica típica dos ecossistemas lagunares.
O QUE PROPOMOS
· Dragagem do lodo ativo do fundo da Lagoa
· Dragagem regular do Jardim de Alah
· Eliminação das ligações clandestinas de esgoto
· Tolerância zero à poluição
· Conselho gestor da Lagoa Rodrigo de Freitas democrática e
paritária
· Monitoramento regular incluindo salinidade, temperatura,
assoreamento e distribuição de organismos Efetiva fiscalização da FEEMA, SERLA
e SMAC
· Estudo de Impacto ambiental das obras de dragagem que venham a ser
feitas
CREA-RJ – MOVIMENTO BAÍA VIVA – OS
VERDES – BICUDA ECOLÓGICA – SAPLAM – SALVEMOS A BAÍA – AQUARIANA – GRUPO SOS
LAGOA
AFEA – ONDAA – MOVIMENTO DE CIDADANIA
PELAS ÁGUAS – APEFERJ
Rio de Janeiro, 19 março/2000